Apresentação da Estratégica Nacional de Descentralização

Tendo o Governo de Cabo Verde definido a redução das assimetrias espaciais e municipais, como fator indispensável à Coesão Territorial, na legislatura de 2021/2026, promovendo tanto a coesão territorial como a coesão social, desenvolveu-se a Estratégia Nacional de Descentralização, assente nos seguintes eixos: a descentralização administrativa, a descentralização financeira, a desconcentração administrativa, a modernização administrativa, a participação do cidadão na vida pública, a prestação de contas e a integração económica. Optando por um modelo de descentralização propícia a “prosperidade partilhada”, isto é, promotora de um clima social e económico que permite: em todos os municípios, a todo e qualquer cidadão realizar o seu potencial individual e se sentir realizado (coesão social) e a cada município se atinja um nível de atividade económica que acelere a sua convergência com o PIB per capita nacional (coesão económica).

Nesta senda, o Ministério da Coesão Territorial, apresentou a Estratégia Nacional de Descentralização, no Salão Nobre dos Paços do concelho, com a presença de Vereadores, de Deputados Municipais, representantes de Associações e sociedade civil.

O ato foi ministrado pelo Diretor Geral da Descentralização, Dr. José Ricardo Livramento, juntamente com a intervenção da representante da PNUD, Dr.ª Elizabete Mendes, com o intuito de discutir o mesmo com os presentes e fazer recolha de subsídios de modo a enriquecê-lo.