Programa Municipal de promoção habitacional dirigido aos agregados familiares socioeconomicamente mais carenciados, que visa melhorar as condições das habitações, ligação de água, atribuição gratuita de Projetos tipo de Arquitetura e Estabilidade e de Licenças de Construção.
Atribuição de Habitação Social as famílias mais carenciadas.
Cabendo à Direção de Assuntos Sociais e Culturais a elaboração de Pareceres Sociais e Informações sobre a Situação Socioeconómica dos candidatos ao programa.
Projetos e atividades Implementados
- “Isdób compô bô casa” – desde 2006 (de 2012 até a presente data, cerca de 250 casas de famílias carenciadas foram reabilitadas, com um apoio de 200.000$00, para cada casa. De 2012 até o momento, 250 casas de famílias carenciadas foram reabilitadas.
- Construção de habitações sociais (58 habitações foram entregues nos últimos 5 anos, para além de várias habitações que já foram entregues nos anos anteriores)
- Parceria com o governo e o MCA na identificação de famílias carenciadas para a ligação domiciliária de água e esgoto, tendo sido efetivadas cerca de 800 ligações à rede de água.
- Parceria com a Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias
- Encaminhamento para o gabinete técnico da CMSV, centenas de casos de pedidos de apoio para a elaboração de Projeto Tipo, isenção de taxas de implantação e autorização de construção.
Projetos a serem Implementados
- Continuação do programa isdób compô bô casa, construção de mais habitações sociais, continuação dos trabalhos de identificação de famílias carenciadas, para ligação às redes de água e esgoto, juntamente com parceiros, e continuação com os encaminhamentos para o gabinete técnico da CMSV.
Horário de Funcionamento
Os pedidos de apoio no âmbito deste programa deverão ser entregues à Secretaria da Câmara Municipal de São Vicente, de 2ª à 6ª feira, das 8 às 16 horas.
